# SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

> O Ministério da Saúde do Brasil adquiriu tecnologia para produção nacional do dolutegravir, principal antirretroviral contra o HIV. A medida reduzirá custos e ampliará o acesso ao tratamento no SUS, beneficiando pacientes com maior disponibilidade do medicamento e fortalecendo a autonomia do sistema público de saúde.

*Aptare · Prevencao · 17 de julho de 2026 · Dra. Fernanda Liberato*

O Ministério da Saúde anunciou a aquisição de tecnologia para produção nacional do dolutegravir, principal antirretroviral contra o HIV. A medida promete reduzir custos e ampliar o acesso ao tratamento no SUS. Entenda como isso impacta pacientes e o sistema de saúde.

O Ministério da Saúde anunciou a transferência de tecnologia para produção nacional do dolutegravir, principal antirretroviral usado no tratamento do HIV pelo SUS. A medida visa garantir abastecimento contínuo e reduzir custos com importação, beneficiando milhares de pacientes que dependem do medicamento diariamente.

O dolutegravir é o antirretroviral mais prescrito no Brasil para pessoas vivendo com HIV. Segundo o Ministério da Saúde, a aquisição da tecnologia permite que o país fabrique o princípio ativo localmente, eliminando a dependência de fornecedores estrangeiros. A produção nacional deve começar em até 24 meses, após a conclusão das etapas de registro e adaptação industrial.

## Como funciona a transferência de tecnologia para o SUS

A transferência de tecnologia é um mecanismo previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). No caso do dolutegravir, o acordo foi firmado entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório detentor da patente original. O processo inclui:

- Repasse do know-how de síntese do princípio ativo
- Treinamento de equipes técnicas brasileiras
- Construção ou adaptação de linhas de produção
- Registro do medicamento na Anvisa

Cada etapa tem prazos definidos em contrato. O Brasil já utilizou esse modelo com sucesso para outros medicamentos, como o tenofovir e o efavirenz, também usados no tratamento do HIV.

## Impacto no tratamento e no acesso ao medicamento

A produção nacional do dolutegravir pode reduzir o custo por comprimido em até 30%. Isso significa economia de centenas de milhões de reais por ano para o SUS. O dinheiro economizado pode ser reinvestido em outras áreas da assistência, como testagem e prevenção.

Para quem vive com HIV, a principal vantagem é a segurança no abastecimento. O dolutegravir é tomado uma vez ao dia e tem baixo índice de efeitos colaterais. A interrupção do tratamento pode levar ao aumento da carga viral e à resistência aos medicamentos. Com a produção local, o risco de desabastecimento diminui significativamente.

## O papel da Anvisa e as etapas regulatórias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por aprovar a produção e a comercialização do medicamento fabricado no Brasil. O processo inclui:

- Submissão de dossiê técnico com dados de qualidade, segurança e eficácia
- Inspeção das instalações produtivas
- Avaliação de equivalência farmacêutica com o medicamento de referência
- Emissão de registro sanitário

A Anvisa já tem experiência em análises desse tipo, com prazos que variam de 12 a 18 meses para medicamentos com perfil de segurança conhecido.

## Desafios e cuidados no processo

A transferência de tecnologia não é automática. Exige investimento em infraestrutura, capacitação de pessoal e controle de qualidade rigoroso. O Brasil já enfrentou atrasos em iniciativas semelhantes, como a produção da vacina contra a covid-19. Por isso, o Ministério da Saúde estabeleceu metas intermediárias e mecanismos de monitoramento.

Outro ponto de atenção é a garantia de que o medicamento produzido mantenha a mesma biodisponibilidade do original. A Anvisa exige estudos de bioequivalência, que comparam a absorção do princípio ativo entre o genérico e o referência.

## O que esperar nos próximos anos

A produção nacional do dolutegravir deve começar em escala piloto em 2027, com distribuição ampla a partir de 2028. O contrato de transferência prevê que, após 5 anos, o Brasil possa exportar o medicamento para outros países, gerando receita e fortalecendo a indústria farmacêutica nacional política de medicamentos no SUS.

Além do dolutegravir, o Ministério da Saúde estuda a incorporação de outros antirretrovirais de nova geração, como o bictegravir, que também pode ser alvo de futuras parcerias.

## Perguntas Frequentes

### O que é transferência de tecnologia no SUS?

É um acordo em que o detentor da patente de um medicamento repassa o conhecimento e os métodos de produção para um laboratório público brasileiro, permitindo a fabricação nacional.

### Quando o dolutegravir nacional estará disponível?

A previsão é que a produção em escala comece em 2028, após registro na Anvisa e adaptação das linhas de produção.

### O medicamento nacional terá a mesma eficácia?

Sim. A Anvisa exige estudos de bioequivalência que comprovem que o genérico tem o mesmo efeito que o medicamento de referência.

### Quem será beneficiado com a produção nacional?

Todos os pacientes do SUS que usam dolutegravir, atualmente cerca de 500 mil pessoas, segundo estimativas do Ministério da Saúde.

### A transferência de tecnologia pode ser aplicada a outros medicamentos?

Sim. O Brasil já usou esse modelo para tenofovir, efavirenz e outros antirretrovirais, e estuda expandir para remédios contra hepatite C e câncer.

---

Fonte (canonical): https://revistaaptare.com.br/prevencao/sus-adquire-tecnologia-produzir-principal-remedio-contra-hiv-17/