# SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

> O Ministério da Saúde do Brasil adquiriu a tecnologia para produção nacional do dolutegravir, principal antirretroviral contra o HIV, pelo SUS. A medida amplia o acesso ao medicamento e reduz a dependência de importação, embora ainda exija etapas de produção e regulação para disponibilização à população.

*Aptare · Prevencao · 15 de julho de 2026 · Roberto Vidal*

O Ministério da Saúde anunciou que o SUS adquiriu a tecnologia para produzir o dolutegravir, principal antirretroviral contra o HIV. A medida visa ampliar o acesso e reduzir a dependência de importação, mas ainda depende de etapas de produção e regulação.

## SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

O Ministério da Saúde anunciou a aquisição da tecnologia para produção nacional do dolutegravir, o principal antirretroviral usado no tratamento do HIV no Brasil. O acordo de transferência de tecnologia foi assinado com a farmacêutica ViiV Healthcare e envolve o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). A expectativa é que a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) comece em até três anos, o que pode reduzir a dependência de importação e ampliar o acesso ao medicamento.

## O que muda com a produção nacional do dolutegravir pelo SUS?

A produção nacional do dolutegravir pelo SUS representa um avanço na política de assistência farmacêutica. Atualmente, o Brasil importa o insumo para fabricar o medicamento, o que gera custos elevados e vulnerabilidade a oscilações de mercado. Com a transferência de tecnologia, Farmanguinhos (Fiocruz) passará a dominar todo o processo produtivo, desde a síntese do IFA até a formulação final.

Segundo o Ministério da Saúde, o acordo prevê que a produção local atenda integralmente à demanda do SUS em até três anos. O dolutegravir é o antirretroviral mais prescrito no país, usado por mais de 500 mil pessoas vivendo com HIV (Ministério da Saúde, 2025).

### Etapas da transferência de tecnologia

A transferência de tecnologia ocorre em fases. Primeiro, a ViiV Healthcare fornecerá o IFA para que Farmanguinhos aprenda o processo de síntese. Depois, a Fiocruz replicará a produção em escala industrial. A última etapa envolve a validação e o registro do produto na Anvisa.

- Fase 1 (1-2 anos): capacitação técnica e transferência de know-how
- Fase 2 (2-3 anos): produção do IFA em escala piloto
- Fase 3 (após 3 anos): produção industrial plena e registro na Anvisa

## Impacto no acesso ao tratamento do HIV

A produção nacional do dolutegravir tende a reduzir o custo por comprimido e garantir abastecimento regular. O SUS distribui o medicamento gratuitamente a todos os pacientes com HIV, seguindo o protocolo clínico do Ministério da Saúde.

O dolutegravir é um inibidor da integrase, considerado de primeira linha por sua eficácia e baixa toxicidade. Ele integra a terapia antirretroviral combinada, que reduz a carga viral a níveis indetectáveis e impede a transmissão do vírus.

### Obstáculos comuns no acesso

Apesar do avanço, o acesso ao tratamento ainda enfrenta barreiras. O diagnóstico tardio é um dos principais desafios: segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos casos de HIV são diagnosticados em estágio avançado. Além disso, a adesão ao tratamento exige acompanhamento médico regular e exames periódicos.

O direito ao tratamento está garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Mas o direito que não se acessa é direito no papel: é preciso buscar a unidade de saúde para iniciar o acompanhamento.

## Como o SUS garante o direito ao medicamento?

O SUS assegura o fornecimento do dolutegravir por meio da rede de Assistência Farmacêutica. O paciente com diagnóstico de HIV deve estar cadastrado no serviço de saúde municipal ou estadual. A dispensação do medicamento é feita em unidades de saúde ou farmácias especializadas.

Para receber o medicamento, o paciente precisa:

- Realizar o teste de HIV em uma unidade básica de saúde ou centro de testagem
- Iniciar o acompanhamento médico em um serviço especializado (SAE ou CTA)
- Apresentar receita médica e documentos pessoais na farmácia de dispensação
- Manter a adesão ao tratamento com consultas periódicas

## A tecnologia nacional e a soberania farmacêutica

A transferência de tecnologia para o dolutegravir fortalece a capacidade produtiva nacional. Farmanguinhos (Fiocruz) já produz outros antirretrovirais, como o tenofovir e a lamivudina, e agora incorpora mais um insumo estratégico.

Segundo a Fiocruz, a produção local do IFA reduz a dependência de fornecedores externos e pode gerar economia de até 30% nos custos de aquisição políticas de assistência farmacêutica no Brasil. A medida também alinha o país às metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.

### Desafios da produção local

A produção de IFA é complexa e exige investimentos em infraestrutura e capacitação. O prazo de três anos para a produção plena é considerado realista por especialistas, mas depende de continuidade orçamentária e regulação sanitária.

A Anvisa deverá avaliar a qualidade do produto nacional antes da distribuição em larga escala. O processo de registro pode levar de 6 a 12 meses após a conclusão das etapas técnicas.

## Perguntas Frequentes

### Quando começa a produção nacional do dolutegravir?

A previsão é que a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) comece em até três anos, com a distribuição do medicamento nacional pelo SUS logo após o registro na Anvisa.

### O dolutegravir continuará sendo distribuído gratuitamente?

Sim, o SUS mantém a distribuição gratuita do dolutegravir a todos os pacientes com HIV, conforme o protocolo clínico do Ministério da Saúde.

### Quem pode receber o dolutegravir pelo SUS?

Todos os pacientes com diagnóstico de HIV e indicação médica para uso do antirretroviral, independentemente de idade ou condição socioeconômica.

### A produção nacional reduzirá o custo do tratamento?

Sim, a expectativa é de redução de até 30% nos custos de aquisição do medicamento, com economia para o SUS e garantia de abastecimento.

### O que fazer se o medicamento faltar na farmácia?

O paciente deve procurar a unidade de saúde onde faz acompanhamento e registrar a falta. O direito ao tratamento pode ser exigido judicialmente, com base na Lei 9.313/1996 e no Estatuto do Idoso.

### O Brasil já produz outros antirretrovirais?

Sim, Farmanguinhos (Fiocruz) produz outros antirretrovirais, como tenofovir e lamivudina, além de medicamentos para hepatite C e outras doenças.

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Fonte (canonical): https://revistaaptare.com.br/prevencao/sus-adquire-tecnologia-produzir-principal-remedio-contra-hiv/