# SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

> O Ministério da Saúde instituiu um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos no SUS. A medida visa reduzir custos de remédios de alto custo para câncer e doenças autoimunes, liberando orçamento para novas incorporações ao sistema público de saúde.

*Aptare · Prevencao · 23 de julho de 2026 · Roberto Vidal*

O Ministério da Saúde institui comitê de negociação de preços para compra de medicamentos no SUS. A medida busca reduzir custos de remédios de alto custo para câncer e doenças autoimunes, liberando orçamento para novas incorporações.

## SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, de caráter técnico e permanente, visa reduzir os custos de remédios de alto custo, como os usados para tratar câncer e doenças autoimunes, e liberar orçamento para novos tratamentos.

**O comitê negocia preços para medicamentos a serem incorporados no SUS.** A ideia é adquirir remédios em grande volume por um valor menor, aproveitando o poder de compra do sistema público. O SUS compra R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que dá margem para negociação.

## Como funciona o comitê de negociação de preços do SUS

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão que já recomenda e dá a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública. A Conitec avalia se um remédio deve entrar no rol do SUS com base em critérios técnicos e de custo-benefício.

Quando um medicamento é único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e, por isso, não é possível comprá-lo por licitação, o comitê entra em cena para negociar valores mais baixos. O mesmo ocorre se um medicamento já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço, nesse caso, a Secretaria responsável pela demanda no ministério é quem aciona o comitê.

## Objetivo: reduzir custos e ampliar acesso

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou a lógica da medida. "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias", afirmou.

A expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação, especialmente para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. Isso permitiria, na prática, que o orçamento economizado fosse redirecionado para a incorporação de outros tratamentos de alto custo.

## Modelo já existe em mais de 40 países

O formato de negociação centralizada de preços não é inédito. Segundo a fonte, o modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já realizam esse tipo de negociação. A ideia circula há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só agora se tornou uma política formal da pasta.

A adoção do comitê coloca o Brasil em linha com práticas internacionais de gestão de compras públicas de saúde. Em países como o Reino Unido, o National Institute for Health and Care Excellence (NICE) atua de forma similar, negociando preços com fabricantes antes de recomendar a incorporação de medicamentos ao serviço público.

## Quem aciona o comitê e quando

O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Conitec nos casos em que um medicamento é único no mercado, sem concorrência para licitação. Também pode ser acionado pela Secretaria responsável quando um medicamento já incorporado ao SUS apresenta aumento expressivo de preço.

O comitê é permanente e tem caráter técnico, o que significa que suas decisões são baseadas em critérios objetivos, não políticos. Isso dá previsibilidade tanto para o mercado quanto para o sistema público de saúde.

## Impacto no orçamento do SUS

O SUS compra R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos. Qualquer desconto nesse volume de compras representa uma economia significativa. Se o comitê conseguir descontos de 50% em parte dessas aquisições, o impacto pode ser de bilhões de reais anuais.

A economia gerada pode ser usada para incorporar novos medicamentos de alto custo, como os para câncer e doenças autoimunes, que hoje pressionam o orçamento da saúde pública. A medida, portanto, não é apenas de contenção de gastos, mas de ampliação do acesso a tratamentos.

## Desafios e críticas

Apesar do potencial, o modelo enfrenta desafios. Negociar com laboratórios que detêm monopólio de produção de medicamentos pode ser complexo. Empresas farmacêuticas podem resistir a conceder descontos elevados, especialmente em medicamentos com patentes recentes.

Outro ponto é a transparência do processo. O comitê precisa garantir que as negociações sejam claras e que os descontos obtidos sejam repassados efetivamente ao SUS. A secretária Fernanda De Negri afirmou que a medida dá "regras mais claras e garantias" para o ministério, mas a implementação prática será o verdadeiro teste.

## Próximos passos

O comitê foi instituído nesta quinta-feira (23) e ainda precisa ser regulamentado em detalhes. A expectativa é que comece a operar nos próximos meses, analisando casos concretos encaminhados pela Conitec.

Para o cidadão que depende do SUS, a medida pode significar acesso mais rápido a medicamentos de alto custo que hoje demoram a ser incorporados por falta de orçamento. A redução de preços pode acelerar o processo de incorporação, beneficiando pacientes com doenças graves.

## Perguntas Frequentes

### O que é o comitê de negociação de preços do SUS?

É um órgão técnico e permanente instituído pelo Ministério da Saúde para negociar preços de medicamentos a serem incorporados ao SUS ou que tiveram aumento expressivo de preço.

### Quem aciona o comitê?

A Conitec aciona o comitê quando um medicamento é único no mercado. A Secretaria responsável também pode acioná-lo em caso de aumento expressivo de preço de medicamento já incorporado.

### Qual a expectativa de desconto?

O ministério espera conseguir descontos superiores a 50% para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.

### O modelo já existe em outros países?

Sim, em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.

### Como o comitê pode beneficiar o paciente?

Ao reduzir custos, o comitê libera orçamento para incorporar novos medicamentos de alto custo, ampliando o acesso a tratamentos para câncer e doenças autoimunes.

Como funciona a Conitec e a incorporação de medicamentos no SUS Direitos do idoso no acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS Políticas de saúde pública para doenças autoimunes no Brasil

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Fonte (canonical): https://revistaaptare.com.br/prevencao/sus-comite-negociacao-preco-medicamentos-pode-reduzir-custos/
