SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

Eu estava na fila da farmácia do SUS, em um posto de saúde na zona norte do Rio, quando ouvi o burburinho. Uma senhora de cabelos brancos, que esperava havia quase uma hora, comentou com a amiga: "Dizem que agora vão fabricar aqui o remédio do HIV. Será que é verdade?"

Era verdade. E não era qualquer remédio. O SUS acaba de adquirir a tecnologia para produzir o dolutegravir, o principal antirretroviral usado no tratamento do HIV. A notícia, que correu nos corredores dos centros de saúde, tem impacto direto na vida de milhares de brasileiros que dependem da medicação diária para manter o vírus sob controle.

Como o SUS vai produzir o principal remédio contra o HIV?

A transferência de tecnologia foi firmada entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório ViiV Healthcare, detentor original da patente do dolutegravir. Pelo acordo, Farmanguinhos, unidade da Fiocruz, receberá todo o conhecimento necessário para fabricar o medicamento em solo nacional.

Segundo o Ministério da Saúde, o processo inclui o repasse de fórmulas, técnicas de produção e capacitação de profissionais brasileiros. A previsão é que a produção nacional comece em até três anos, período em que o insumo farmacêutico ativo ainda será importado.

Por que o dolutegravir é tão importante?

O dolutegravir é um inibidor da integrase, enzima essencial para a replicação do HIV. Ele é a base da terapia antirretroviral moderna, com alta eficácia e baixa taxa de efeitos colaterais. A Organização Mundial da Saúde recomenda o dolutegravir como primeira linha de tratamento para adultos e adolescentes vivendo com HIV.

No Brasil, o SUS distribui o medicamento gratuitamente desde 2017. Hoje, cerca de 650 mil pessoas fazem uso contínuo do antirretroviral, segundo dados do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Impactos da produção nacional do antirretroviral

A produção local do dolutegravir deve gerar uma economia significativa aos cofres públicos. Atualmente, o Brasil importa o princípio ativo da Índia e da China, arcando com custos de logística e variação cambial. Com a nacionalização, a estimativa é de redução de até 30% no preço final do medicamento.

Além da economia financeira, a produção nacional garante autonomia estratégica. Em momentos de crise global, como a pandemia de Covid-19, a dependência de insumos importados mostrou fragilidades. Agora, o Brasil terá capacidade de manter o abastecimento mesmo em cenários adversos.

Quem será beneficiado?

Os principais beneficiados são os pacientes do SUS que vivem com HIV. Com a produção nacional, o risco de desabastecimento diminui, e a qualidade do medicamento continua sob rigoroso controle da Anvisa. A Fiocruz já possui experiência na fabricação de antirretrovirais, como o tenofovir e a lamivudina.

Pessoas que iniciam o tratamento hoje receberão o dolutegravir produzido no Brasil, sem diferença terapêutica em relação ao importado. A mudança é na origem, não na eficácia.

Como funciona a transferência de tecnologia no SUS?

O modelo de parceria para transferência de tecnologia é comum no sistema público de saúde brasileiro. Desde 2009, o SUS já firmou acordos semelhantes para produzir medicamentos contra hepatite C, câncer e doenças cardiovasculares parcerias de desenvolvimento produtivo do SUS.

No caso do dolutegravir, o acordo prevê:

• Repasse completo da documentação técnica e dos processos de fabricação
• Treinamento de equipes brasileiras na unidade da ViiV Healthcare no exterior
• Acompanhamento da produção local por cinco anos após o início da fabricação
• Possibilidade de exportação futura para outros países em desenvolvimento

Qual o papel da Fiocruz nesse processo?

A Fiocruz, por meio de Farmanguinhos, será a responsável pela produção. A instituição já fabrica 13 dos 18 antirretrovirais distribuídos pelo SUS. Com a incorporação do dolutegravir, o Brasil amplia sua capacidade de produção de medicamentos de alta complexidade.

Farmanguinhos investirá em novas linhas de produção e em controle de qualidade. A previsão orçamentária inicial é de R$ 120 milhões, conforme o contrato firmado entre as partes.

Perguntas Frequentes

O remédio produzido no Brasil terá a mesma qualidade?

Sim. A transferência de tecnologia inclui o repasse de todos os padrões de qualidade exigidos pela Anvisa e pela própria ViiV Healthcare. A produção será monitorada por órgãos reguladores nacionais e internacionais.

Quando o dolutegravir nacional estará disponível?

A previsão inicial é de três anos para o início da produção nacional. Durante esse período, o SUS continua distribuindo o medicamento importado normalmente.

Haverá mudança na forma de tomar o remédio?

Não. O dolutegravir produzido no Brasil terá a mesma dosagem e apresentação (comprimido de 50 mg) do medicamento importado. A posologia permanece inalterada.

O Brasil vai exportar o dolutegravir?

O acordo prevê a possibilidade de exportação futura para países em desenvolvimento, especialmente da América Latina e da África, ampliando o acesso global ao tratamento.

Como fica o tratamento de quem já usa o dolutegravir importado?

Não há qualquer alteração. O paciente continuará recebendo o medicamento pelo SUS, independentemente da origem. A transição para o produto nacional será gradual e sem interrupções.